Política de Privacidade
Compromisso com privacidade e segurança dos dados dos utilizadores.
Introdução à privacidade
Esta política detalha como são recolhidos, tratados e protegidos dados pessoais dos
utilizadores deste site.
O objetivo é garantir total transparência e conformidade com o RGPD e legislação
nacional.
Recolha de dados
A recolha de dados é limitada ao necessário para funcionamento e análise estatística do
site.
Informação fornecida diretamente
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Nome e apelido fornecidos no contacto.
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Endereço de email e telefone, se fornecidos.
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Morada e localidade, quando aplicável.
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Mensagem enviada no formulário.
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Preferência de contacto indicada.
Informação recolhida automaticamente
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Endereço IP anonimizado para análise.
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Tipo e versão do navegador utilizado.
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Tempo médio de navegação por página.
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Dados de localização aproximada, sem identificação pessoal.
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Registos de interação técnica no site.
Utilização dos dados
Os dados servem unicamente para funcionalidades técnicas, análises estatísticas e
resposta informativa a contactos.
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Gestão do funcionamento do site.
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Resposta a contactos voluntários.
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Análise estatística anónima.
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Melhorias técnicas do sistema.
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Resolução de problemas de navegação.
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Cumprimento de obrigações legais.
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Verificação de consentimentos dados.
Compromisso ético: A plataforma compromete-se a tratar todos os dados
de acordo com o RGPD, respeitando privacidade, segurança e limitações do uso dos dados
fornecidos.
Partilha de dados
Não existe partilha de dados pessoais com terceiros, salvo obrigação legal.
Fornecedores de serviços técnicos
Fornecedores técnicos apenas acedem a dados se indispensável à prestação do
serviço.
Obrigações legais
Os dados podem ser tratados quando exigido por lei, como resposta a autoridades.
Estatísticas anónimas
Utilizamos apenas estatísticas anónimas para compreender padrões gerais de
navegação.
Direitos do utilizador
O utilizador dispõe de direitos de acesso, retificação, eliminação, limitação,
portabilidade e oposição ao tratamento dos dados pessoais.
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Pode solicitar acesso aos seus dados pessoais a qualquer momento.
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Pode solicitar retificação dos seus dados.
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Pode requerer a eliminação dos seus dados pessoais.
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Pode pedir portabilidade dos seus dados.
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Tem direito a opor-se ao tratamento dos seus dados.
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Pode solicitar restrição do tratamento dos seus dados.
Todos os direitos podem ser exercidos através do contacto disponível na plataforma.
Segurança e proteção de dados
Utilizamos medidas técnicas e organizacionais adequadas à proteção dos dados, em linha
com o RGPD.
Medidas técnicas de segurança
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Criptografia dos dados de navegação.
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Monitorização regular de acessos.
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Gestão de backups encriptados.
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Firewall e restrição de acessos externos.
Medidas organizacionais de segurança
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Formação interna sobre privacidade.
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Processos de revisão periódica de acessos.
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Gestão restrita de permissões técnicas.
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Avaliação de fornecedores externos.
Conservação de dados
Os dados são conservados apenas durante o tempo necessário à finalidade declarada.
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Dados de registo e histórico de interações.
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Não são recolhidos dados de aprendizagem.
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Informações associadas a contactos voluntários.
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Não são recolhidos dados financeiros.
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Não existe recolha ou utilização de dados para marketing.
A eliminação de dados pode ser solicitada a qualquer momento.
Transferência internacional de dados
Não está prevista transferência internacional de dados, salvo se tecnicamente necessário
para funcionamento do serviço.
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Transferência apenas quando estritamente necessária.
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Proteção legal garantida em transferências.
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Avaliação prévia do prestador externo.
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Consentimento informado para transferências.
Cookies e navegação
Os cookies servem para melhorar a experiência e recolher dados anónimos de navegação.
Nenhum cookie identifica o utilizador de forma individual.
Tipos de cookies utilizados
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Cookies obrigatórios para o funcionamento técnico.
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Cookies para análise anónima de desempenho.
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Não são utilizados cookies de personalização.
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Cookies para lembrar preferências do utilizador.
O utilizador pode gerir cookies através das opções do browser ou painel do site.
Alterações à política
Alterações relevantes na política de privacidade serão comunicadas no site.
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Confirmação de consentimento de dados.
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Atualizações sobre alterações de política.
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Notificação em caso de violação de dados.
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Resposta a pedidos de acesso ou eliminação.
Consulte regularmente para versões atualizadas.